Trancamento da ação penal. Habeas corpus substitutivo com idêntica fundamentação. Preclusão. Precedentes.

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

O Habeas Corpus e seu processamento na primeira instância na Justiça Militar da União

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, Pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar

Moeda falsa. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prazo. Habeas corpus. Relaxamento. Descabimento. Princípio da razoabilidade.

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Pena-base (cálculo). Incêndio (Cód. Penal, art. 250, § 1º, I). Habeas corpus (correção da pena).

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios